Termos de Serviço
1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo à [Nome da sua Empresa/Plataforma]. Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço (“Termos”). Se você não concordar com estes Termos, não deve utilizar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
A [Nome da sua Empresa/Plataforma] fornece [descrição dos serviços ou produtos oferecidos] aos usuários. O serviço é fornecido “como está” e “conforme disponível”, e não nos responsabilizamos pela qualidade ou disponibilidade do serviço. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o serviço sem aviso prévio.
3. Elegibilidade
Você deve ter pelo menos [idade mínima, geralmente 13 ou 18 anos] para usar nossos serviços. Ao concordar com estes Termos, você declara e garante que atende a esse requisito de idade.
4. Registro de Conta
Para acessar certas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o registro e em atualizá-las para mantê-las corretas. Você é responsável por manter a confidencialidade da senha da sua conta e por todas as atividades realizadas nela.
5. Conduta do Usuário
Você concorda em não utilizar nossos serviços para:
- Praticar atividades ilegais ou não autorizadas.
- Assediar, abusar, ameaçar ou violar direitos de outros usuários.
- Transmitir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso.
- Interferir ou prejudicar a operação de nossos serviços.
6. Conteúdo do Usuário
Você é o único responsável por todo o conteúdo que publicar, enviar ou de qualquer forma disponibilizar através de nossos serviços. Ao fazer isso, você concede à [Nome da Empresa/Plataforma] uma licença não exclusiva, mundial e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar e exibir seu conteúdo conforme necessário para fornecer nossos serviços.
7. Privacidade
Nossa política de privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos as informações pessoais dos usuários. Ao usar nossos serviços, você também concorda com os termos da nossa política de privacidade.
8. Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida pela lei, a [Nome da Empresa/Plataforma] não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de dados, lucros ou receita, decorrentes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços.
9. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre quaisquer alterações substanciais por meio de nossa plataforma ou por e-mail. O uso contínuo dos serviços após tais alterações constitui a aceitação dos novos Termos.
10. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos nossos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, se violar qualquer parte destes Termos. Após a rescisão, você deve cessar todo uso de nossos serviços e não terá direito a qualquer reembolso por serviços pagos.
11. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de [jurisdição aplicável, por exemplo, o país ou estado], sem levar em conta seu conflito de disposições legais.
